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Quarta-feira, Junho 12, 2024

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A Liberdade na política – como nasceu?

A herança cultural e filosófica do iluminismo transmitiu-se aos movimentos revolucionários dos séculos XVIII e XIX, contribuindo para consolidar a transformação social, em curso na Europa desde o século XVI. A partir de então, a desagregação do mundo medieval, onde dominara o religioso, é uma realidade, com a autonomização do político e do económico. O homem tornou-se o centro das preocupações e as novas concepções do Poder e da ordem são determinadas pela ciência, pelo progresso e pela riqueza. Esse amplo movimento social de transformação é acompanhado e definido pela emergência de uma ideologia – o liberalismo.

O liberalismo define-se como a expressão ideológica da génese e afirmação da sociedade como consequência da desagregação da sociedade medieval e que determina na consciência política europeia a passagem dos movimento das luzes ao movimento dos povos.

Com efeito, é no século das luzes que assistimos ao tratamento de alguns temas esboçados a partir de ideias que, não sendo novas, dominam e transformam o debate cultural, científico e político do tempo.

São elas as ideias da ciência, de progresso, de natureza, de felicidade, de virtude, de razão e de utilidade. Da sua discussão resultou obrigatoriamente um novo vocabulário político e compilações fundamentais – as Enciclopédias. Sinais evidentes da profunda evolução mental em curso. Basta lembrar que é nos fins do século XVIII que alguns conceitos adquirem um sentido moderno e actual. É por exemplo o caso do “social”, “capitalista”, “classe média” , “povo”, “nação” e “nacional”.

Começa a definir-se uma concepção de poder político que põe em causa o pincípio da autoridade (condenando o absolutismo) e faz a apologia da liberdade, quer sob a forma de um liberalismo aristocrático, com Montesquieu, quer de um liberalismo económico, com os fisiocratas, ou ainda de um utilitarismo político multifacetado, com Voltaire, Diderot, os enciclopedistas, Locke, Bentham, Smith, Franklin e Paine, entre outros.

A estes contributos somaram-se, até ao fim do século, várias teorias interpretativas do devir social, como o materialismo (La Mettrie), o ateísmo (Helvécio e d’Holbach), o despotismo iluminado de (Frederico II ou de José II), o racionalismo e o pragmatismo (Rousseau), o socialismo utópico (Morelly e Mably) e o pacifismo (Kant). E, como síntese das ideias fundamentais do século XVIII, não devemos omitir o esforço de Condorcet e de Godwin, que nas suas obras manifestaram uma confiança absoluta nos progressos da razão, da ciência, da técnica e da perfectibilidade humana.

A apologia da liberdade

A apologia da liberdade (sobretudo da liberdade política) nos séculos XVII e XVIII teve vários defensores cujas teorizações nos surgem, em alguns aspectos, de forma contradictória, mas que foram fundamentais para a batalha ideológica de onde resultou o recuo do absolutismo e o consequente avanço do liberalismo como ideologia.

“crise da consciência europeia”, na expressão de Paul Hazard, está profundamente ligada a uma crise política a que alguns procuraram dar resposta ao proporem, por exemplo, e entre outros princípios, a liberdade de consciência e a tolerância (Voltaire), a separação de poderes (Montesquieu), a soberania nacional e o pacto social (Rousseau), a crença no progresso e na educação (Condorcet), os direitos do homem (Paine) a defesa da liberdade individual (Locke), a tolerância (Fénelon), o espírito crítico (Bayle) os direitos e os deveres do cidadão (Malbly) e a lei natural (Volney).

liberalismo político firmou-se em alguns destes temas, apresentando como princípios fundamentais a liberdade, a igualdade, a propriedade e a segurança individual.

Por Isabel Nobre Vargues e Maria Manuela Tavares Ribeiro in História de Portugal sob direcção de José Mattoso, página 123, V Volume

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